Advogada do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
explica quando o uso de palavras ofensivas pode ser configurado como abuso
moral.
Qualquer
tipo de xingamento ou mesmo quando o chefe não xinga, mas fala alguma
coisa que ofende o funcionário, como dizer que ele está gordo ou mal vestido,
pode ser considerado abuso moral. O que caracteriza essa conduta é o trauma, o
abalo psicológico causado no empregado. Ouvir todos os dias que se é gordo e não
se enquadra no perfil da empresa é tão perturbador quanto ser chamado de
palavras de baixo calão.
A Justiça tem procurado tornar o
reconhecimento dessas situações cada vez mais objetivo, contudo essa
caracterização é subjetiva, pois o que ofende uma pessoa, pode não ofender
outra. Se o seu chefe usou uma palavra desse tipo para se referir a você, isso
já é um abuso. Mas, para que seja configurada prática de assédio moral, os
juízes costumam levar em conta outros dados, como se este comportamento ocorreu
repetidas vezes ou não.
Recentemente,
o Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa a pagar indenização
por danos morais ao empregado que era constantemente submetido a “castigos” por
não ter atingido as metas de vendas. Além disso, o funcionário relatou ter
recebido xingamentos e outras humilhações na frente de outros empregados.
Tais
atitudes causavam sofrimento e desgaste que abalaram seu equilíbrio psicológico.
Diante dessa situação, acabou por desenvolver quadros de ansiedade, depressão e
síndrome do pânico. Contribuiu para a decisão, portanto, a comprovação judicial
do “nexo causal”, ou seja, a ligação entre o surgimento da doença e os fatos
alegados pelo empregado.
Fonte: Revista Exame
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